O processo de empowerment no rendimento social de inserção – estudo de caso em Barrancos

Abstract

O progressivo aumento da taxa de desemprego e insuficiência de rendimentos dos agregados familiares foram algumas das razões que fizeram com que se implementasse e promovesse sistemas de apoio social, com prestações pecuniárias que pudessem assegurar as necessidades básicas de vida para todos os cidadãos (Pato, 2011). De modo a fazer face a estas preocupações, o Estado português teve o cuidado de procurar desenvolver políticas sociais desde 1990. Assim em julho de 1997 foi implementado o Rendimento Mínimo Garantido (RMG), o qual era uma prestação social que visava não só tinha como objetivo atenuar a pobreza e inserir socialmente pessoas excluídas, mas também reforçar a coesão social ao reforçar a própria cidadania (Ferreira, 2015). Porém em 2003 foi implementado o Rendimento Social de Inserção (RSI), que veio substituir o Rendimento Mínimo Garantido (RMG), tendo como objetivo erradicar a pobreza, garantindo que as pessoas mais vulneráveis/desfavorecidas consigam satisfazer as suas necessidades básicas, promovendo a autonomia e inserção social tanto do indivíduo, como do seu agregado familiar, numa perspetiva de empowerment. O processo de empowerment está interligado com a prática do Serviço Social, uma vez que o mesmo pretende contribuir para a auto capacitação, desenvolvimento e/ou fortalecimento das capacidades/competências dos indivíduos, ao mesmo tempo que pretende consciencializar-los para a sua situação de vulnerabilidade e torná-los ativos durante este processo que pode ser longo.