Participação e governança em processos de desenvolvimento comunitário, centrados na sustentabilidade e economia circular

Abstract

As comunidades rurais de baixa densidade constituem uma realidade social multidimensional e por isso considera-se importante aprofundar o estudo da criação de uma estrutura de governança que agilize procedimentos e respostas, de forma ativa, informada e participada, respeitando a vontade da comunidade, pela monitorização e avaliação. Partindo da questão “De que forma o processo participativo de construção de um plano de ação territorial, contribui para a criação de uma estrutura de governança participativa nesta comunidade?” define-se como objetivo a aferição sobre de que forma processos participativos de diagnóstico e construção de planos de ação podem contribuir para a real capacitação e empoderamento e para a criação de estruturas de governança que promovam a implementação e acrescentem valor ao território, sem dependência externa permanente. O interesse maior desta temática tem que ver com a perceção dos baixos níveis de participação cívica em processos de planeamento estratégico e pela fraca densidade de estruturas de governança para operacionalização estratégias de base comunitária. Os Planos Operacionais Regionais e a Estratégia de Especialização Inteligente para o Alentejo não têm sido capazes de criar uma forte e coesa estratégia de participação que resulte numa representatividade assinalável dos esquemas de construção, validação, monitorização e avaliação das políticas territoriais, sobretudo no que respeita aos emanados das comunidades. Assim, esta investigação propõe o estudo da participação e governança em processos de desenvolvimento comunitário, centrados na sustentabilidade e economia circular, apresentando-se como proposta a intervenção o espaço rural do Interior de Portugal, em áreas de muito baixa densidade populacional, sobretudo na Margem Esquerda do Guadiana. A metodologia assenta num plano exploratório, qualitativo e quantitativo, que contempla a construção dedutiva, com o levantamento de informação, pesquisa bibliográfica e modelos de análise de conteúdos e a construção indutiva, pela situação real, contexto e problemáticas, informadores privilegiados, indicadores e conceitos, conclusões e análise documental, através da recolha de dados por inquérito por entrevista e inquérito por questionário e observação participante. Considerando a realidade social multidimensional, considera-se importante focar no contributo para os processos de envolvimento comunitário, capacitação e empoderamento, tendo como base o planeamento estratégico setorial, perceber a dinâmica dos diferentes agentes na dinamização do território e na criação de redes para a governança local e propor uma estrutura de governança para a operacionalização, monitorização e avaliação de estratégias locais de desenvolvimento territorial, consubstanciado no Projeto de Intervenção que se apresenta.