Pelos trilhos da(s) lei(s) da procriação medicamente assistida: Descontrução e análise crítica

Abstract

Neste texto propomo-nos realizar uma viagem desconstrutivista pela lei da procriação medicamente assistida, abordando quatro tópicos que acreditamos exigirem uma análise critica: (i) averiguar se a ciência não se pretende substituir ao Criador; (ii) analisar a dimensão ética e jurídica do dador heterólogo; (iii) examinar a querela da inseminação post mortem; (iv) dissecar o neoregime da maternidade de substituição. Neste texto [como em quase tudo o que assinamos] colocamos algumas questões sem estarmos obcecados com as respostas, assumindo o risco de pensar criticamente, num tempo em que tantos têm tantas certezas absolutas, cientes que a temática da procriação medicamente assistida obriga-nos a uma reflexão, ponderação e reponderação de princípios, interesses e valores que não se compadecem com maniqueísmos, nem com fundamentalismos.