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http://hdl.handle.net/20.500.12207/6040
Title: | Já não te amo: O que fazemos ao cão? |
Other Titles: | I do not love you anymore: What do we do to the dog? Ya no te quiero: Qué hacemos con el perro? |
Authors: | Lança, Hugo Cunha |
Keywords: | Divórcio Animais de companhia Residência |
Issue Date: | 12-Jun-2020 |
Publisher: | Universidade Federal de Santa Maria |
Citation: | Lança, H. (2020). Já não te amo: O que fazemos ao cão?. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 15(1), 1-22. https://doi.org/10.5902/1981369442753 |
Abstract: | Os animais têm uma nova centralidade na vida social,não sendo a Lei imune ao devir da sociedade. Num tempo em que o amor pelos animais parece incondicional, mas o casamento é a prazo, importa aquilatar sobre o destino do animal de companhia em caso de divórcio. A metodologia de pesquisa utilizada assenta na combinação de três eixos teórico-metodológicos, consubstanciando-se na (i) pesquisa dogmática, no que concerne ao recurso da doutrina, jurisprudência e legislação coeva, (ii) na pesquisa sócio-jurídica, procurando identificar e analisar as incoerências do sistema jurídico relacionando-o com outras ciências como a sociologia e a psicologia,inter alia, e na pesquisa epistemológica, alicerçada no estudo do sistema jurídico no seu todo e das normas jurídicas e dos conceitos jusfilosóficos que o compõem.Com este texto, pretende-se ensaiar soluções para o problema, oferecendo directrizes para o aplicador da lei, tendo por paradigma a realidade e a legislação portuguesa. |
Peer reviewed: | yes |
URI: | https://hdl.handle.net/20.500.12207/6040 |
metadata.dc.identifier.doi: | https://doi.org/10.5902/1981369442753 |
ISSN: | 1981-3694 |
Publisher version: | www.ufsm.br/revistadireito |
Appears in Collections: | D-CE - Artigos em revistas indexadas à WoS/Scopus |
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