O Núcleo Local de Inserção na implementação da política do RSI: O caso do concelho de Beja

Abstract

A presente investigação foi realizada no âmbito da tese de dissertação, lecionado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja, intitulado por “Mestrado em Serviço Social – Riscos Sociais e Desenvolvimento Local”, essencial para a obtenção do nível de qualificação nº 7. Esta tem como objeto de análise o NLI na implementação da política do RSI, fazendo notar o concelho de Beja como espaço de observação da política, captando o significado que a mesma assume neste local e a forma como se materializa e adapta através deste órgão local (NLI), a quem compete a gestão processual dos percursos de inserção dos beneficiários da política. A escolha de um contexto geográfico delimitado, neste caso, o concelho de Beja, prende-se pelo facto de o RSI ser uma política de âmbito territorial, que exige uma abordagem local, tendo em conta os recursos existentes no território e o seu desenvolvimento local. Os NLI, enquanto estruturas locais de representação setorial, que constituem o suporte da intervenção de proximidade, são compostos por parceiros de cariz obrigatório e facultativo, dependendo dos recursos/instituições existentes em cada território e que, de alguma forma, podem dar contributos para a integração e (re) inserção dos beneficiários de RSI. Nesse sentido, e de modo a incluir os processos de negociação, os diferentes atores envolvidos e as dinâmicas e poderes desenvolvidos, esta investigação revela o debate e discussão teórica e prática que nasce da perceção dos constituintes do Núcleo Local de Inserção de Beja sobre o funcionamento do mesmo e dos contributos na implementação da medida de política de RSI, para colmatar/minimizar situações de pobreza e exclusão social numa ótica de proximidade, tendo o local como cenário. Para o efeito tentou-se perceber, num primeiro momento, a opinião dos entrevistados sobre o propósito da política e a importância da coordenação, que ocorre nessa instância (NLI), onde atuam diversos atores/parceiros com interesses e distribuição de poder diferenciado, e por inerência entender o nível de envolvimento e o tipo de cooperação/articulação das entidades representadas, na adaptabilidade das respostas às necessidades dos beneficiários, bem como na capacidade de definir estratégias de prevenção e redução da pobreza e exclusão social.