A harmonização contabilística internacional: O caso de Angola

Abstract

A diversidade de práticas contabilísticas a nível mundial, onde o International Accounting Standards Boards (IASB) é considerado o principal órgão normalizador da contabilidade, fez nascer a necessidade de se comparar o normativo contabilístico emanado desse órgão com o aplicável atualmente em Angola (Plano Geral de Contabilidade de Angola (PGCA)). Assim, com o objetivo de se perceber o estado atual da normalização contabilística nacional face ao internacional (IASB), foi realizado um estudo comparativo entre as práticas contabilísticas angolanas e aquelas que normalmente são seguidas pela maioria dos países a nível mundial. Neste contexto, elegeu-se como elemento de comparação dois dos principais instrumentos contabilísticos que contribuem para a harmonização contabilística internacional, a Estrutura Conceptual do IASB, de 2018, e algumas das normas do IASB em relação ao normativo contabilístico angolano (PGCA). Todavia, para se atingirem os objetivos propostos, fez-se recurso à análise de conteúdo dos respetivos documentos objetos de comparação através da leitura e análise direta. Do presente estudo, verificou-se a existência de muitas semelhanças e também diferenças entre as informações de caracter conceptual e de natureza normativa previstas no PGCA angolano em relação as emitidas pelo IASB, assim como algumas ausências de tratamentos contabilísticos a respeito de alguns elementos conceptuais como o de desreconhecimento e o dos conceitos de capital e de manutenção de capital, os quais não são abordados de modo direto no normativo contabilístico angolano.