A letra e os espíritos da lei. A violência doméstica em Portugal

Abstract

Na presente Obra o autor propõe ao leitor explorar o complexo universo da governança, à luz do quadro de combate e prevenção da violência doméstica em Portugal, tema que ganhou particular dignidade jurídico-criminal a partir da reforma penal de 2007 e a consequente autonomização do crime de violência doméstica no direito penal substantivo, a par da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, também conhecida como lei da violência doméstica. Para isso recorreu ao diálogo interdisciplinar alicerçado no Direito, na Sociologia e nas Políticas Públicas, por forma a apresentar uma visão holística de uma problemática que nos permite uma aproximação à descodificação da tecnicidade da linguagem jurídica e a forma como esta é percepcionada pelos cidadãos e os operadores do Direito, a par dos processos de liderança, mediação e de governo em ação. Um livro essencial para profissionais e estudantes de Direito, Sociologia, Serviço Social, Ciência Política, Criminologia, Ciências Policiais, Violência na Família e áreas afins.