Medidas de autoproteção e exploração de segurança contra incêndios em estabelecimento escolar

Abstract

De entre as situações de emergência mais descritas e regulamentadas, do ponto de vista histórico, social, e económico, destaca-se o fenómeno de incêndio em meio urbano. Em Portugal, após um período alargado de produção legal em matéria de segurança contra incêndio, por vezes dúbio e também omisso na sua aplicação, regulamenta-se em 2008, com atualização em 2015, um novo Regime Jurídico de Segurança contra Incêndios em Edifícios (RJSCIE). O RJSCIE, atualmente em vigor vem trazer alterações significativas em matéria de responsabilidades, funções e gestão das condições de segurança contra incêndio, que se refletem para as instalações já existentes, à data da sua publicação, na aplicação das chamadas medidas de autoproteção. É neste âmbito que este trabalho tem a sua incidência, nas condições de segurança contra incêndio, na Escola Superior de Educação de Beja. Contempla essencialmente duas partes. Uma, em que se avalia a sensibilidade e conhecimentos da temática, por parte dos seus diretores e utilizadores mais diretos, nomeadamente docentes, funcionários e alunos. Outra, onde se analisa as condições de segurança do edifício, e se elaboram as respetivas Medidas de Autoproteção. Para a realização deste estudo, que assenta essencialmente em procedimentos legais e manifestamente e procedimento comportamentais assentes em prática de cidadania consolidadas numa cultura de segurança, que em Portugal ainda é muito ténue, foi necessário provocar a informação que ia ser trabalhada. Por tal, aplicaram-se dois questionários aos utilizadores do espaço, para aferir conhecimento e sensibilidade, e recorreu-se à aplicação de uma lista de verificação às condições de segurança do edifício. Por fim apresentam-se um conjunto de procedimentos a ter em conta, para prevenir a ocorrência de situações de emergência ou para minimizar os seus danos quando e se estas ocorrerem. Para a verificação da eficiência das medidas são realizados simulacros.